Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Termo de adesão a curso em Web Site

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí(UNIVALI), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria

A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.

Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.

Plano de saúde é obrigado a custear internação de dependente químico

Seguradora custeou primeiro mês de integração, mas exigiu co-participação do paciente após o período

Trabalho eventual como caixa não garante adicional de função a empregada da CeA

Turma rejeitou o recurso de uma empregada eventual da C&A, a qual pretendia receber adicional de quebra de caixa, previsto em norma coletiva

Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer

Uma consumidora diagnosticada com câncer conseguiu garantir na Justiça todo o tratamento médico necessário para manutenção da sua saúde e vai receber ainda indenização referente aos danos morais provocados pelo plano de saúde

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

A antecipação dos efeitos da tutela

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

, quanto à inclusão da pessoa no cenário internacional, responsabilizando-a diretamente por seus atos

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil

O jovem alegou não se identificar com o primeiro nome escolhido por seus pais e fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil

A política internacional e o Brasil

O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

Baudrillard e mundo contemporâneo

as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.

Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Por Marcelo Válio.

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil

A questão que daí flui, constituindo o objeto nuclear do presente estudo, é se o legislador